O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou, nesta quinta-feira (3), a Lei 15.160/2025, que prevê um endurecimento do Código Penal em casos de crimes de violência sexual contra mulheres. Na prática, o texto da lei altera os artigos 65 e 115 do decreto de 1940 em que a pena de homens menores de 21…
O Senado aprovou o projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que determina a reserva de no mínimo 30% das cadeiras nos conselhos de administração de empresas estatais para mulheres. Aprovado anteriormente na Câmara, o texto segue agora para sanção presidencial. A proposta também prevê que, dentro desse percentual, 30% das vagas sejam destinadas…
Plataformas digitais com mais de um milhão de usuários poderão ser obrigadas a exibir campanhas educativas sobre os riscos associados ao uso desses serviços. A medida está prevista no Projeto de Lei 2.656/2025, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Segundo o texto, as campanhas deverão chamar a atenção dos usuários para a necessidade de verificação…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de resolução que nomeia a sala de reuniões do Colégio de Líderes da Casa para “Sala Miguel Arraes”, em homenagem ao ex-governador de Pernambuco. Arraes foi deputado federal por três mandatos. Uma dos líderes mais relevantes da política brasileira, Miguel Arraes é reconhecido pela atuação em…
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 26/06, a primeira reunião da nova Diretoria Executiva da Fundação João Mangabeira (FJM), com a presença do presidente Carlos Siqueira e dos membros da diretoria que tomou posse em junho: o diretor Vice-Presidente Floriano Pesaro, a Diretora Financeira Amanda Sobreira, o Diretor de Organização e Formação deputado estadual Sileno Guedes(PSB-PE)…
O PSB, por meio da Fundação João Mangabeira, promoveu a terceira edição do evento “Ariano Suassuna: dos 95 aos 100 anos”, em homenagem ao escritor, dramaturgo e ex-presidente de honra do partido. A programação celebrou os 98 anos de nascimento do autor com uma série de atividades no tradicional bairro de Itapuã. O evento ocorreu…
Democracia, paz e acolhimento a migrantes foram defendidos pelos participantes da mesa temática “Política Internacional – Multilateralismo e Paz Mundial”, durante o XVI Congresso Nacional do PSB. Sob coordenação do Secretário de Relações Internacionais do PSB, Paulo Bracarense, o grupo discutiu os impactos da geopolítica internacional sobre a política brasileira. O texto-base debatido, elaborado pela…
O vice-presidente de Relações Institucionais do PSB e secretário de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Rollemberg, comandou o grupo temático “Economia Verde – Desenvolvimento Sustentável e Amazônia 4.0” no segundo dia do XVI Congresso Nacional do partido. Segundo o coordenador do painel, estão entre as propostas do grupo “,…
Os socialistas reunidos no painel “Estado Brasileiro e as Desigualdades Sociais”, no XVI Congresso Nacional do PSB, propuseram um conjunto de medidas estruturantes para combater as múltiplas formas de desigualdades no país e a criação de Núcleos de Assessoramento e Produção de Políticas Públicas (NAPPPs), no âmbito da Fundação João Mangabeira, com objetivo de fortalecer…
A Comunicação Digital e suas implicações políticas e públicas foram tema do eixo ‘Tecnologias Digitais e Políticas de Comunicação’ Durante o XVI Congresso do Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizado entre os dias 30/5 e 1/6, em Brasília. Dentre os participantes da Mesa, coordenada pelo jornalista James Lewis, membro do diretório nacional e coordenador do painel,…