A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o requerimento do parlamentar Pedro Campos (PSB) que pede à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigue a conduta dos autores dos vídeos da trend viral “Caso ela diga não” que simulam e estimulam a violência contra as mulheres.
Nos vídeos que viralizaram e geraram revolta, adolescentes e homens “treinam” como reagiriam, de forma agressiva, quando uma mulher nega um pedido de namoro ou casamento, simulando situações de violência com socos, uso de facas e até de armas de fogo.
Campos solicitou que a PGR avalie a instauração de procedimento investigatório para apurar possíveis crimes como apologia à violência contra a mulher, incitação à violência de gênero, discurso de ódio e outras condutas previstas no Código Penal e na Lei Maria da Penha. Na proposta, ele afirma que o caso requer uma apuração rigorosa “especialmente por se tratar de conteúdo direcionado ao público feminino, veiculado no mês dedicado à luta por seus direitos”. Segundo o deputado, a trend tem potencial para normalizar e estimular comportamentos violentos.
“Em pleno mês dedicado à luta pelos direitos das mulheres e em meio ao cenário estarrecedor de feminicídio que assola o país, é inaceitável que redes sociais permitam a veiculação de vídeos que estimulam a cultura de ódio às mulheres e fazem apologia a crimes graves. Primeiro porque a conduta desses influenciadores é absolutamente criminosa. É apologia ao crime, à violência contra a mulher, é algo completamente absurdo e criminoso. E também porque nós temos visto no Brasil um crescimento dos crimes contra as mulheres, da violência contra a mulher e do feminicídio”, explicou em entrevista.
“Nós sabemos que esse tipo de crime tem um componente cultural muito forte. Infelizmente, esse crescimento recente tem a ver com a reformulação dessa cultura, que tem ganhado espaço nas redes sociais, como essa questão do movimento RedPill e várias ideologias que fomentam isso. Então, para além da conduta dessas pessoas, é importante a investigação do que essas plataformas e redes sociais estão fazendo pra coibir que esse tipo de conteúdo circule nas suas plataformas e impedir que a gente tenha a disseminação desse tipo de ideia, que gera comportamentos violentos”, complementou o deputado.
Para Pedro Campos, a grande repercussão da trend reforça a necessidade de atuação firme das instituições.
“As redes sociais não podem ser terra sem lei. Conteúdos que incitam o ódio e a violência são totalmente incompatíveis com os princípios da Constituição e com a Lei Maria da Penha. Precisamos agir para impedir que esse tipo de discurso continue sendo reproduzido como entretenimento”, concluiu.
A Polícia Federal (PF) também abriu um inquérito para apurar a conduta de usuários que publicaram vídeos que fazem apologia à violência contra a vida e a integridade física de mulheres nas redes sociais.
A corporação, por meio da Diretoria de Crimes Cibernéticos, ainda derrubou os perfis que publicaram conteúdos misóginos. A decisão da PF se dá depois da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar, no último domingo (8/3), notícia-crime à PF solicitando a abertura do inquérito.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
