A Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo voltou a ser destaque no cenário educacional brasileiro ao ser reconhecida novamente pelo Ministério da Educação (MEC) com o certificado Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na edição 2025 divulgada na última segunda-feira (9).
O reconhecimento reafirma o compromisso do Governo do Estado, sob a liderança do governador Renato Casagrande (PSB), com a alfabetização das crianças e evidencia a consolidação de políticas públicas estruturantes voltadas à garantia do direito à aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Além disso, reforça a relevância do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (Paes), política construída em regime de colaboração com os municípios capixabas e voltada à melhoria dos indicadores educacionais desde os primeiros anos de escolarização.
Por meio do Paes, são distribuídas coleções pedagógicas e cadernos de Matemática, promovidas formações continuadas para educadores e gestores, reconhecido o trabalho de escolas e alfabetizadores, além da destinação de recursos financeiros para obras, aquisições e o fortalecimento da gestão educacional, incluindo ações viabilizadas pelo Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes).
“O Selo Ouro reafirma que o Espírito Santo tem uma política de alfabetização consistente, construída em regime de colaboração com os municípios e com foco na aprendizagem das crianças. Esse reconhecimento nacional mostra que o trabalho planejado, o acompanhamento contínuo e o investimento na formação dos educadores têm gerado resultados concretos na alfabetização dos estudantes capixabas”, frisou o secretário de Estado de Educação, Vitor de Angelo.
A certificação do MEC integra o eixo de Reconhecimento de Boas Práticas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e avalia, de forma transversal, a execução das políticas de alfabetização nos territórios. Nesta edição, houve ampla adesão das redes públicas de ensino em todo o País, com a participação de 4.872 redes, o que corresponde a mais de 87% das redes integrantes do CNCA.
Entre os critérios considerados pelo MEC estão a institucionalização do regime de colaboração, a adoção de sistemas de avaliação alinhados ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o acompanhamento contínuo da aprendizagem, a oferta de formações para professores e gestores, a distribuição de materiais didáticos complementares e a implementação de ações voltadas à recomposição das aprendizagens. Esses aspectos refletem o amadurecimento das políticas públicas desenvolvidas no Estado.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo do Espírito Santo
