Projeto de Tabata Amaral proíbe monetização de conteúdos com crianças e adolescentes na internet
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que proíbe a monetização de vídeos, transmissões ao vivo, áudios e imagens que envolvam a participação de crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais. A medida busca reforçar a proteção de menores frente à crescente exposição virtual. A proposta altera o Estatuto…