O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (SP), que determina a reserva obrigatória de 30% das vagas de membros titulares nos conselhos de administração de estatais para mulheres. A medida inclui uma cota específica para mulheres negras ou com deficiência. A…
Socialista Brasileiro (PSB) votou na Câmara dos Deputados contra o Projeto de Lei 3.729/2004, conhecido como PL da Devastação, por considerar que a proposta representa sérios retrocessos ambientais, jurídicos e sociais. Para o partido, a modernização das regras de licenciamento ambiental não pode ser confundida com a flexibilização indiscriminada das normas que garantem a proteção…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), acaba de alcançar uma excelente marca: sua aprovação segue firme acima dos 60% em todo o Maranhão e atinge números recordes no Sul do Estado, especialmente em Imperatriz, onde chegou a 67,2%. Os dados são da mais recente pesquisa do Instituto Opinião, do Paraná, realizada entre os dias…
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), lançou a regulamentação do programa Mover — Mobilidade Verde e Inovação. Essa iniciativa engloba um decreto assinado nesta quinta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prevê redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) movidos a energia…
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Bandeira de Mello (PSB-RJ) que cria o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva condenadas por racismo, conhecido como “Lista Suja do Racismo no Esporte”. O projeto prevê penalidades para clubes condenados por racismo: durante dois anos, eles ficam…
Autor: Flávio Arns Senador pelo PSB-PR A conexão digital se tornou parte inseparável da vida cotidiana e, com ela, surgiram vários debates acerca dos seus benefícios e malefícios, ficando incontestável que a presença da tecnologia mudou a vida em sociedade. Isso ficou ainda mais evidente durante a pandemia da Covid-19, quando a educação foi fortemente impactada,…
O prefeito do Recife e presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro(PSB), João Campos, esteve na última semana em Portugal, onde participou do 13º Fórum de Lisboa da mesa “Cidades em Transformação: Direito, Democracia e Sustentabiidade na Era Inteligente”. Campos falou sobre sua gestão à frente da prefeitura do Recife que inclui ferramentas tecnológicas voltadas à…
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou, nesta quinta-feira (3), a Lei 15.160/2025, que prevê um endurecimento do Código Penal em casos de crimes de violência sexual contra mulheres. Na prática, o texto da lei altera os artigos 65 e 115 do decreto de 1940 em que a pena de homens menores de 21…
O Senado aprovou o projeto de lei da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que determina a reserva de no mínimo 30% das cadeiras nos conselhos de administração de empresas estatais para mulheres. Aprovado anteriormente na Câmara, o texto segue agora para sanção presidencial. A proposta também prevê que, dentro desse percentual, 30% das vagas sejam destinadas…
Plataformas digitais com mais de um milhão de usuários poderão ser obrigadas a exibir campanhas educativas sobre os riscos associados ao uso desses serviços. A medida está prevista no Projeto de Lei 2.656/2025, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Segundo o texto, as campanhas deverão chamar a atenção dos usuários para a necessidade de verificação…