Pense Brasil discutiu a participação democrática e transparência no Brasil

“Logo após os brasileiros terem ido às urnas para escolher seus representantes municipais, é importante discutirmos outras formas de participar da política de forma direta e o que a gente aprendeu nesses últimos anos de democracia”, disse a doutora em Administração Pública e Governo, Tamara Crantschaninov, ao estabelecer o tema do Pense Brasil Virtual realizado no último dia 16 de novembro. Participaram do debate promovido pela Fundação João Mangabeira o professor Wagner Romão, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (IFCH-Unicamp), e a deputada estadual da Paraíba Estela Bezerra, do Partido Socialista Brasileiro (PSB-PB), que falaram sobre as lições que aprendemos com os 20 anos de participação democrática e transparência no Brasil. 

Wagner Romão explicou que o processo de criação da Constituição de 88 já carregava um clamor por democracia depois de toda a luta contra a ditadura civil-militar, onde os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil, de uma maneira geral, atuaram muito vigorosamente. Assim, o processo de criação da Constituição Cidadã foi fortemente participativo, com o acolhimento de várias emendas populares por meio de coletas de assinaturas nas ruas, praças, clubes e igrejas. “Esse processo democrático gerou na Constituição dois eixos de mecanismos de participação: os plebiscitos, referendos e a legislação criada por meio da participação popular, mas infelizmente tivemos muito poucas oportunidades de ter plebiscitos ou referendos, sendo o mais recente em 2005, sobre o estatuto do desarmamento”, explicou Romão. 

“O segundo eixo de ações é o dos conselhos de políticas públicas. Diversos momentos da Constituição preveem a participação da sociedade civil, dos usuários do (que seria depois o) Sistema Único de Saúde (SUS), de sistemas de assistência social e de diversos outros setores da política, e essa participação também é prevista logo no início da constituição de 88. Foi uma conquista popular, não foi algo dado de mão beijada pelos deputados e deputadas constituintes e é algo que precisamos ter muito firme na nossa democracia”, ressaltou o professor do IFCH-Unicamp.A deputada estadual Estela Bezerra falou de sua experiência no ativismo político e contou que a população participativa buscou radicalizar a democracia ao ter recuperada a possibilidade de se ter um processo de participação democrática, logo após a ditadura civil-militar, o movimento das diretas e a consolidação da Constituição de 88.

“O movimento de participação democrática, os mecanismos que foram pensados, os conselhos de direito, os conselhos de representação, e logo em seguida as administrações de campos progressistas, com os orçamentos participativos e democráticos, tinham o desejo muito concreto de aprimorar a representação”, lembrou Estela. “Esse é o cerne de todo movimento que inspira e que concretizou as experiências de participação democrática. Foi a efervescência dos movimentos sociais, a reforma urbana, a reforma sanitária, o movimento de mulheres e outros que estavam no bojo dessa redemocratização, carentes e sedentos de participação. Assim, foram criando esses caminhos e esses mecanismos para permitir uma constante construção de políticas públicas e de experiência de participação democrática”, concluiu a deputada estadual pelo PSB da Paraíba.