A Fundação João Mangabeira (FJM) editou, publicou, e disponibilizou online, gratuitamente, a Cartilha Eleitoral – Eleições Gerais 2026, uma publicação voltada à orientação de pré-candidatas, pré-candidatos, dirigentes partidários, assessorias jurídicas e militantes sobre as principais regras que disciplinam o processo eleitoral deste ano. A obra reúne, em linguagem didática e objetiva, os temas mais relevantes da legislação eleitoral, da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das recentes alterações normativas.
Com 186 páginas, a cartilha foi elaborada para servir como material de consulta durante todas as etapas da disputa eleitoral, abordando desde a pré-campanha até a prestação de contas, passando por registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanha, pesquisas, mídias digitais, inteligência artificial, ilícitos eleitorais e normas aplicáveis ao pleito.
Na apresentação da publicação, o presidente da Fundação João Mangabeira, Carlos Siqueira, destaca que as eleições de 2026 ocorrerão em um cenário de intensa transformação tecnológica, ampliação dos instrumentos de comunicação com o eleitorado e fortalecimento da fiscalização da Justiça Eleitoral. Segundo ele, o respeito às regras e à integridade do processo democrático depende da atuação conjunta de partidos, candidaturas, instituições e da própria sociedade.
Além de explicar o funcionamento dos sistemas eleitoral majoritário e proporcional, a cartilha detalha os direitos e limitações da pré-campanha, as convenções partidárias, as hipóteses de inelegibilidade, os procedimentos para registro de candidaturas, as regras de arrecadação e gastos de campanha, propaganda eleitoral, prestação de contas e condutas vedadas. Também dedica capítulos específicos às mídias digitais, ao uso da inteligência artificial nas campanhas, ao combate às fake news e às pesquisas eleitorais.
Organizada pelo advogado, e especialista em direito eleitoral, Rafael de Alencar Araripe Carneiro, e pelo também advogado e especialista, Felipe Santos Corrêa, a publicação contou com pesquisa e redação de Caio Vinicius Araujo de Souza, André Caixeta da Silva Mendes e Gabriella Tannús.
Com a iniciativa, a Fundação João Mangabeira reforça seu compromisso com a formação política e a qualificação técnica de dirigentes e candidaturas, oferecendo um instrumento de consulta atualizado para contribuir com campanhas pautadas pela legalidade, transparência e fortalecimento da democracia.
Acesse em: https://www.fjmangabeira.org.br/estante/eleicoes-gerais-2026/
