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terça-feira 25 junho 2019
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100 dias de desconstrução do Brasil é marcado por ato que reuniu fundações, partidos e movimentos sociais

Sete Fundações, partidos e sociedade civil avaliaram os 100 dias de desconstrução do Brasil

Aconteceu, no final da tarde de ontem(10/4) o ato 100 dias de desconstrução do Brasil, na Câmara dos Deputados, que reuniu sete fundações partidárias, entidades parceiras e os partidos políticos aos quais as fundações são ligadas, para avaliar as primeiras ações do governo federal. O evento foi transmitido na íntegra ao vivo pelo Facebook, onde obteve, durante sua realização, cerca de 25 mil visualizações.

Participaram do evento os deputados socialistas Alessandro Molon (RJ), líder da Oposição na Câmara, Marcelo Nilo (BA), Camilo Capiberibe (AP), Aliel Machado (PR), Lídice da Mata (BA), Rosana Valle (SP), Denis Bezerra (CE), Gervásio Maia (PB) e Júlio Delgado (MG).

Durante o ato, foi feito um minuto de silêncio pela vereadora do PSOL, Marielle Franco, assassinada em circunstâncias ainda não esclarecidas, no ano passado, e pelo músico Evaldo dos Santos Rosa, assassinado com oitenta tiros no último dia 7/4, por militares do exército após ser supostamente “confundido” com bandidos.

As Fundações integrantes do Observatório são: João Mangabeira (PSB), Lauro Campos e Marielle Franco (PSOL), Claudio Campos (PPL), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Mauricio Grabois (PCdoB), Ordem Social (PROS) e Perseu Abramo (PT).

Desconstrução do Brasil
O vice-presidente da Fundação João Mangabeira, Alexandre Navarro, representou o presidente Ricardo Coutinho que não pode comparecer. Navarro apresentou o relatório do Observatório da Democracia pelos 100 dias de desconstrução do Brasil no governo atual, dando dados e detalhes do que vem sendo realizado pela gestão federal. Ele destacou a MPV 870, que provocou diversas mudanças na administração pública brasileira, muitas delas contraproducentes, como por exemplo, colocar o Serviço Florestal Brasileiro(SFB) dentro da estrutura do Ministério da Agricultura.

A medida favorece a devastação florestal no Brasil, pois enquanto o SFB é responsável pela ampliação e recuperação da cobertura florestal, o Ministério da Agricultura vai em direção oposta desta agenda, ao defender a expansão, em boa parte descuidada de sustentabilidade, do agronegócio brasileiro.

Também foi destacado que as 35 metas prioritárias do atual governo também são cheias de contradições, a meta 9, propõe a “intensificação do processo de inserção econômica internacional” do Brasil. Tal avanço no intercâmbio negocial com o mundo seria alcançado através de “medidas de facilitação do comércio, convergência regulatória, negociação de acordos comerciais e reforma da estrutura tarifária nacional”. Na contra-mão do que propõe, o governo atual tem tomado medidas que tratam com desdém e viés ideológico, o que é considerado por ele como o “marxista” mercado chinês. Ora, os negócios brasileiros na China são positivos para o Brasil, subtraídas exportações de importações, em US$ 29,5 bilhões (2018). Esse volume representa 26,8% do que é destinado de produtos brasileiros para o exterior (1ª posição).

Além disso, a reforma da Previdência também mereceu destaque por retirar conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros, pois hoje a Previdência brasileira é o maior programa de distribuição de renda do mundo, com mais de 30 milhões de benefícios mensais pagos pelo INSS. Se instituído o regime de capitalização, substituindo o de Solidariedade, a ruptura será mais drástica. Hoje, no Chile, 37 anos após a implantação do modelo de capitalização simples (1981), no qual cada trabalhador tem sua conta individual, administrada por Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), e procura poupar, sem contraprestação patronal, por longos anos para alcançar a aposentadoria, apenas 5 destas AFPs detém 70% do PIB do país. E os benefícios médios, de cada aposentado chileno, giram em torno de 30% do seu recebimento enquanto trabalhador ativo. Tal redução tem levado os idosos chilenos à miséria e muitos cometem suicídio, devido à falta de recursos.

Para o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochman, “esse momento de reflexão, de construção de uma análise coletiva, somente foi possível pelo esforço, pela compreensão das sete fundações partidárias, que tomaram uma decisão inédita no sistema político partidário brasileiro, de construir um trabalho conjunto, visando o monitoramento, o acompanhamento, de políticas públicas do governo federal.”

Renato Rabelo, presidente da Fundação Maurício Grabois, defendeu a necessidade de união de todas as oposições no País para defender a democracia e a soberania brasileira e combater o avanço da extrema direita. Ele destacou que não é suficiente compreender o cenário político nacional, e lembrou as derrotas da social democracia e da política liberal na Europa, o que abre espaço para o crescimento da extrema direita no mundo ocidental “para responder a questões fundamentais do capitalismo atual”.

Para o presidente da Fundação Lauro Campos/Marielle Franco, Francisvaldo Mendes, esse é um “governo confuso, que “não tem um programa, não tem uma estratégia de nação, não tem uma solidificação de um planejamento para construção de um País , ele é na verdade um governo que vem para jogar a confusão e beneficiar o capital financeiro”.

O maestro Marcos Vinícius Mororó de Andrade, da Fundação Claudio Campos, centrou sua fala na forma como a questão cultural vem sendo tratada pelo governo atual. “Falar de cultura nos tempos atuais é falar de alguma coisa que não há, e não se tem certeza de que possa haver”, afirmou Mororó diante do corte de verbas, extinção de órgãos e perseguição a artistas promovida, segundo ele, pelo governo atual. Terminou citando Millor Fernandes: “contra a pistola de hoje, saquemos a cultura de sempre!”.

Leo Bijos, da Fundação Leonel Brizola/Alberto Paqualini, que pediu uma homenagem de um minuto de silêncio pela morte da vereadora Marielle Franco e do Músico Evaldo Rosa, afirmou considerar “inadmissível que a gente tenha um governo entreguista. Nós do PDT sabemos o que é ter um presidente assassinado por defender a soberania do nosso povo”.

Felipe do Espírito Santo, presidente da Fundação da Ordem Social, ressaltou que o Observatório da Democracia tem como principal objetivo trabalhar pela democracia e pelos princípios democráticos. “Não se trata de um observatório que contempla torcida para que dê errado o governo, se trata de uma unidade de atores, de pessoas que tendem a fazer um monitoramento que possa gerar para a sociedade esclarecimento de pautas as vezes tão confusas”.

Sociedade civil e partidos políticos
O vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro(PSB), Beto Albuquerque, chamou a gestão atual brasileira de “governo do retrocesso”, “ é um governo que fala sem pensar, decide sem ouvir, que manda fazer, sem avaliar”. Para Albuquerque, essa forma de agir faz parte de uma estratégia para dispersar do foco principal que é a defesa da democracia. Ele declarou que o Observatório da Democracia é um instrumento fundamental para a unidade dos partidos que são do mesmo campo político.

O presidente do PSOl, Juliano Medeiros, destacou a Reforma da Previdência como um ponto em comum, que deve ser priorizado pela oposição. O deputado Túlio Gadelha(PDT-PE) conclamou os partidos a realizarem debates estaduais, para que encontrem os pontos de convergência entre os partidos de oposição. O vice-presidente do PCdoB, Walter Sorrentino, destacou que “ nesses 100 dias não se retomou crescimento de emprego e renda”. Para o Deputado Henrique Fontana, que representou o PT, existe grande convergência na compreensão do que significa um governo de extrema direita, autoritário e que quer destruir a democracia no País e a aliança pela democracia é a mais ampla que pode ser feita para constituir maioria social.

Instituições e movimentos da sociedade civil estão se juntando ao Observatório da Democracia como parceiras. Clarice Goldberg, do Observatório Judaico dos Direito Humanos, informou sobre a elaboração de um relatório elaborado pelo grupo sobre os ataques aos direitos humanos promovidos pelo governo atual. Também participaram do evento, o presidente da FENAE (Federação Nacional das Associações do pessoal da Caixa Econômica Federal), Jair Pedro Ferreira; o Coletivo Intervozes representado por Marcos Urupá; representante da Intersindical, Berna Menezes; Barão de Itararé, centro de estudos da mídia alternativa, representado por Renata Mielle; representante do Observatório Político da Comissão de Justiça e Paz (CNBB), José Vaz Parente.

 

Leia a íntegra do relatório 100 dias de desconstrução do Brasil

https://www.observatoriodademocracia.org.br/2019/04/10/relatorio-sobre-governo-bolsonaro-100-dias

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