PSB propõe novo federalismo para demarcar papéis de União, estados e municípios, afirma Siqueira

Em live sobre a Autorreforma, nesta segunda-feira (14), que teve como tema Reforma do Estado e o Novo Federalismo”, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que, para além da questão fiscal, o debate sobre o novo federalismo, uma das teses da Autorreforma, deve considerar a possibilidade de as assembleias estaduais legislarem sobre matérias, atualmente prerrogativa do Congresso Nacional.

“Nos Estados Unidos, as assembleias legislativas têm poderes. No Brasil, elas também poderiam legislar sobre matérias de responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional, porque isso também reflete um outro tipo de concentração do atual federalismo”, opinou.

Segundo Siqueira, o PSB propõe um novo federalismo para demarcar os papéis de União, Estados e municípios.  “No Brasil, houve um federalismo imposto de cima para baixo que nunca funcionou adequadamente. O novo federalismo proposto da autorreforma pretende definir o papel da União, dos estados e municípios”,  disse.

O presidente do PSB observou ainda que, nos últimos anos, houve uma “deformação” do sistema federativo. Os exemplos mais emblemáticos são os programas de construção de creches e de compra de equipamentos de ginástica para cidades na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Isso não é papel da União, porque são programas tipicamente municipais. Há muitos outros casos. Mas esses são emblemáticos por representarem a negação da federação”, comentou. “São programas que deveriam ser feitos exclusivamente por prefeitos e não por governadores, tampouco pelo presidente da República”, reforçou.

Acerca do imposto sobre grandes fortunas, Siqueira criticou o fato de os governos de esquerda não terem feito reformas estruturais, apesar de terem permanecido 13 anos no poder.  “Não se taxou sequer os dividendos dos grandes bancos e empresas”, criticou.

Parlamentarismo

Durante a live, Siqueira afirmou estar convencido de que o parlamentarismo é o melhor sistema de governo nas democracias.

Segundo ele, o tema, uma das propostas de teses da autorreforma, “é polêmico”, e o partido deve aprofundar o debate sobre o assunto com diferentes visões.

“Como podemos melhorar o sistema político? Vamos continuar permitindo que existam 33 partidos políticos, quando deveríamos ter cinco ou seis partidos programáticos, ideológicos e bem identificáveis? Estamos felizes com a sucessão de crises desde a instauração do golpe que instalou a República no Brasil ou preferimos o parlamentarismo? Ou precisamos aperfeiçoar o presidencialismo?”, enumerou Siqueira sobre algumas das questões que os socialistas deverão responder no processo da autorreforma.

De acordo com Siqueira, muitos países parlamentaristas, como Inglaterra, Espanha, Holanda e Suécia, resolveram problemas sociais essenciais para o processo civilizatório “que nós apoiamos e queremos para o nosso país”, pontuou.

Para o socialista, no Brasil há uma espécie de  “presidencialismo imperial”, em que população “acha que o presidente da República pode resolver tudo”. “Há uma certa desvalorização do Parlamento. Se fossemos parlamentaristas, o eleitor valorizaria mais o voto no deputado federal e no senador porque sabe que dali sairia o chefe do governo” disse.

“O presidencialismo no Brasil foi instaurado a partir de um golpe de Estado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que não era sequer presidencialista. Era um monarquista que brigou com o imperador e resolveu derrubá-lo. E o fez através de um golpe de Estado”, lembrou.

Assista a íntegra da live:

Assessoria de Comunicação/PSB nacional