Pesquisa
domingo 15 setembro 2019
  • :
  • :

Revista Carta Capital: Proteção Integral na educação

Proteção integral – Seminário A educação estendida na escola melhora o desempenho dos alunos e reduz crimes violentos no Nordeste

 

Os especialistas não se cansam de demonstrar que o ensino em período integral melhora o desempenho do aluno e reforça o seu vínculo com a escola, além de suprir a carência de opções de lazer e cultura. Agora, surgem robustas evidências de que aumentar a permanência de crianças e adolescentes em sala de aula serve como uma espécie de escudo contra a violência. Com uma rede de 153 escolas com carga horária ampliada, a Paraíba observou uma expressiva redução dos crimes violentos, de até 72%, nos primeiros locais escolhidos para abrigá-las.

Inspirado nas bem-suced idas experiências da Finlândia e da Coréia do Sul, onde os estudantes passam mais de sete horas diárias envolvidos em atividades escolares, o Programa das Escolas Cidadãs Integrais foi lançado em 2016 pelo então governador Ricardo Coutinho. Desde o início, houve uma preocupação de priorizar os bairros mais pobres, mas não só. “Quando fomos implantar as escolas de período integral, procuramos a Secretaria de Segurança para analisar o mapa de violência do estado. E implantamos as primeiras unidades nos locais de maior vulnerabilidade”, relata o secretário de Educação da Paraíba, Aléssio Trindade.

“Houve redução da taxa de homicídios em todo o estado, mas percebemos que a queda foi ainda maior nos locais com escolas integrais”, emenda Coutinho.

Os dados foram apresentados durante o seminário “Educação: Uma Questão de Futuro”, realizado em São Paulo, na quinta-feira 13.0 evento, que reuniu especialistas e gestores públicos, abre uma série de debates promovidos pela Fundação João Mangabeira, vinculada ao PSB. O “Pense Brasil”, como a iniciativa foi batizada, deve percorrer várias capitais do País para debater os temas mais sensíveis da agenda nacional, entre eles Estado de Direito e Democracia, Desigualdade Social e Segurança Pública.

Essa não é a primeira evidência de que a educação é o passo inicial para reduzir a violência. Em maio de 2016, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou, em estudo, que os indivíduos com maior escolaridade têm menos riscos de morrer de forma violenta. Não é tudo. A cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos fora da escola, a taxa de homicídios em determinada localidade aumenta 2%, conclui a pesquisa coordenada por Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

Presente no seminário, o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico da Costa Amâncio, defendeu a ampliação de investimentos no ensino integral. Em 2010, o estado contava com 165 escolas com carga horária ampliada. Agora são 412. “Isso representa 57% das vagas abertas para alunos do Ensino Médio”, explica Amâncio. Os resultados impressionam. Em2007, Pernambuco estava em 2 I o lugar no ranking nacional do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em 2015, chegou a ocupar a liderança, e agora mantém a terceira colocação, além de ostentar a menor taxa de abandono escolar.

Esses exemplos mostram de forma inequívoca que vale a pena aumentar os aportes no ensino público, mas a União parece ter abandonado de vez esse compromisso. Em 2014, o Plano Nacional de Educação estabeleceu o objetivo de atingir um patamar de investimento de 10% do PIB no decênio, hoje na faixa dos 6%. Dois anos depois, o Congresso aprovou a Emenda 95, que congelou os gastos públ icos por 20 anos. Só o teto seria suficiente para impedir o cumprimento da meta, mas o cenário piorou com a navalha operada pela equipe de Jair Bolsonaro. Além dos cortes impostos às universidades, o governo federal bloqueou ao menos 2,4 bilhões de reais em programas da Educação Infantil ao Ensino Médio.

“A educação é o tema mais agudo não só em razão dos ataques que o setor vem sofrendo, mas porque é impossível pensar uma nação com nível de civilidade adequado sem passar por um grande investimento na educação”, observa o ex-governador Ricardo Coutinho, presidente da Fundação João Mangabeira.

“É ainda o tema com maior capacidade de mobilização, pois não interessa apenas aos professores e estudantes. A educação preocupa as famílias, os pais e mães dos alunos, quebra barreiras partidárias. Mas acredito ser preciso ir além da discussão conjuntural, dos cortes, pois as decisões nessa área afetam aquilo que temos de mais transformador.”

Na avaliação de Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da UFRJ, a educação pública corre o risco de morrer de inanição, caso a Emenda 95 não seja revogada. A especialista criticou ainda a demonização dos investimentos sociais pelos defensores da austeridade. “O ajuste fiscal que nos foi imposto é autodestrutivo, cria um ciclo vicioso. O governo corta gastos, a economia não gira, a arrecadação despenca, então é preciso cortar gastos de novo.” A busca por maior eficiência na gestão pública é essencial, mas não dá para ignorar o subfinanciamento do setor, emenda. “Em muitos casos, a mensalidade de uma escola privada equivale ao gasto com um aluno da rede pública ao longo de um ano. Como é possível ter o mesmo padrão de qualidade se o investimento é 12 vezes menor?”

O debate “Educação: Uma Questão de Futuro” reuniu os ex-governadores Ricardo Coutinho (Paraíba) e Márcio França (São Paulo), o ex-ministro José Henrique Paim, o reitor Roberto Leher, o deputado Felipe Rigoni, as professoras Ana Abreu, da Universidade Federal de Alfenas, e Ester Dweck, da UFRJ, o economista Jorge Abrahão de Castro, do Ministério do Planejamento, e o vereador paulistano Eliseu Gabriel (PSB), além dos secretários de Educação Aléssio Trindade (Paraíba), Frederico da Costa Amâncio (Pernambuco) e Paulo Matheus (Guarulhos).

Por Rodrigo Martins

Compartilhe!



Acessibilidade