Observatório da Democracia realiza oficina sobre empresas estatais em Brasília

Navarro: governo tem como prioridades as privatizações de estatais e a aprovação da reforma da Previdência

Aconteceu nesta quarta-feira, 29, em Brasília, a oficina “O papel do Estado e das empresas públicas”, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Estatais e pelo Observatório da Democracia, com apoio da FENAE (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal). Setor financeiro, petróleo e gás, saúde, ciência e tecnologia, saneamento, indústria bélica e comunicações foram os principais temas apresentados e debatidos por convidados das fundações e representantes sindicais e de movimentos sociais.

Carlos Alberto Linhalis (Cael): a privatização de empresas de água e esgoto é inviável

Durante a manhã foram realizados dois painéis. O primeiro deles foi conduzido pelo vice-presidente da Fundação João Mangabeira, Alexandre Navarro e contou com o economista Alessandro Otaviani, professor da Universidade de São Paulo (USP), autor do livro “Estatais”. Navarro pontuou que o governo brasileiro coloca como prioridades se desfazer do patrimônio público (empresas estatais) e fazer a reforma da Previdência. Otaviani desmistifica vários mitos a respeito de empresas estatais no Brasil e no mundo, ele demonstra, por exemplo, que países como EUA e China mantêm um número elevado de empresas estatais, o mesmo fazem países como Canadá e Índia.

O segundo, que abordou os temas petróleo, saneamento e comunicação pública, foi moderado pelo presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann. Entre as preocupações apresentadas por Márcio Pochmann está o fato de que aqueles que ocupam o poder hoje têm uma capacidade de oferecer explicações simples para questões complexas, como por exemplo, a reforma da Previdência, que é apresentada como solução para o problema da falta de recursos em várias áreas, “ existe uma teorização de fácil entendimento, embora equivocada”, afirma Pochmann.

Professor Dagnino explicou como funciona a indústria bélica brasileira

Raul Bergman, Conselheiro da Associação dos Engenheiros da Petrobrás,  falou sobre a estatal do petróleo brasileira; o professor Eduardo Costa Pinto, do Instituto de Economia da UFRJ contribuiu com o debate iniciado por Bergman; para Carlos Aurélio Linhalis, Presidente da Cesan/ES, “não podemos abrir mão do controle e regulação do setor de água, esgoto, sob pena de termos que voltar atrás como fizeram mais de 200 municípios ao redor do mundo, entre eles, Paris”; o Engenheiro Elétrico, mestre em Planejamento Energético e diretor do Instituto Ilumina, Renato Queiroz alertou para os riscos do Estado brasileiro perder o controle sobre a Eletrobrás; o tema comunicação pública foi exposto por Otávio Penna Pieranti, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), ele mostrou que a existência de comunicação pública é fundamental para o Brasil e refutou um dos principais argumentos usados contra os investimentos estatais em comunicação “na Noruega, a comunicação pública custa 155 euros por pessoa ao ano. No Japão, 37 euros/pessoa. Nos EUA, 2,92 euros/pessoa. No Brasil, apenas 0,84 euros/pessoa.

Professor Luis Fernandes: a produção científica brasileira merece ser expandida

No painel vespertino, moderada pelo presidente da FMG, Renato Rabelo, o professor da Unicamp, Renato Dagnino, falou sobre indústria bélica no Brasil; o professor Luís Fernandes da PUC-RJ  fez um breve histórico dos marcos do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e mostrou como está o setor de CT&I no Brasil; Carlos Gadelha, coordenador das Ações de Prospecção da Fiocruz , falou da importância do investimento em Ciência e Tecnologia. “Não investir é gerar vulnerabilidade. O gargalo tecnológico não permite o acesso universal à saúde”. O professor da Unicamp, Fernando Nogueira, mostra que os avanços tecnológicos no setor bancário podem dar maior transparência à utilização de dinheiro no Brasil, reduzindo a circulação de dinheiro vivo e permitindo o rastreamento do dinheiro, além disso o professor destaca o peso dos investimentos bancários das camadas mais pobres da população e a sua utilização para criação de fundos e investimentos no setor da construção civil, por exemplo, pelos bancos estatais.

Em sua fala, o presidente da Fenae, Jair Ferreira, lembrou os 48 anos da Fenae, comemorados nesta quarta-feira, e destacou a principal bandeira da Federação que é a defesa da Caixa Econômica Federal e atuação da contra os processos de privatização que vários governos tentaram implementar. “A Federação contribuiu muito no processo de privatização sempre defendendo um estado para todos os brasileiros e que as empresas públicas sejam cada vez mais fortes e importantes na sociedade”, disse.

Renato Queiroz: privatizar a eletrobrás é um erro.

O Observatório da Democracia é formado pelas fundações Lauro Campos-Marielle Franco (PSOL), João Mangabeira (PSB), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), Perseu Abramo (PT), da Ordem Social (PROS), Mauricio Grabois (PCdoB) e Claudio Campos (PPL) .

Desde 2015, o Comitê Nacional das Estatais reúne inúmeras entidades sindicais como às ligadas aos bancários, moedeiros, petroleiros, trabalhadores dos Correios e também os movimentos sociais em defesa da saúde e da educação.