Lideranças Socialistas discutem formas de melhorar o controle social de recursos públicos com a população

Durante o I evento de Gestão Compartilhada que acontece nessa sexta-feira, 26, em Macapá, no Amapá, políticos, professores universitários, comunidade acadêmica e população em geral, discutem formas de melhorar a participação social nos mecanismos de controle dos gastos públicos.

O evento conta com a presença do Presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande, que quando governou o estado do Espírito Santo (2011-2014) foi primeiro colocado em transparência na utilização de recursos públicos pelo ranking da ONG Contas Abertas. “A sociedade precisa fazer o controle do orçamento público. Temos dois instrumentos: a Lei de Acesso a Informação e a Lei da Transparência, de autoria do senador Capiberibe. Mas, isso não é suficiente se a sociedade não usar as ferramentas disponíveis e fiscalizar”, afirma Casagrande. Também está presente o senador João Capiberibe(PSB-AP), que é autor da Lei da Transparência, a Lei 131/09, e organizador do evento juntamente com a deputada Janete Capiberibe(PSB-AP).

João Capiberibe apresentou o projeto de Gestão Compartilhada desenvolvido por seu mandato e o da deputada Janete Capiberibe. Consiste na utilização da tecnologia digital para que as comunidades fiquem de olho na aplicação do dinheiro público e na execução de emendas parlamentares. “ Nós vamos vencer essa fase, nunca tivemos tanta transparência como agora e o Brasil vai sair mais forte. Hoje, estamos vendo os políticos corruptos indo para a cadeia e a sociedade quer ser juiz dessa crise, por meio do voto “, afirmou Capiberibe, que foi nomeado pelo Partido Socialista Brasileiro coordenador do movimento suprapartidário pelas eleições diretas no Brasil.

Como contribuição da Fundação João Mangabeira, o presidente Renato Casagrande apresenta a coleção De Olho na Transparência, que consiste na publicação de dois guias, um de Transparência e Orçamento Público e outro de Organização em Redes para fazer o controle social de recursos públicos; além disso, também foi publicado pela Fundação um manual metodológico explicando como aplicar os guias. Todas as publicações podem ser acessadas no link – https://www.fjmangabeira.org.br/deolhonatransparencia

A professora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília(UnB), Márcia Marques, autora do manual pedagógico e organizadora da coleção, também está presente e falou sobre organização em redes para exercer o controle social de recursos e serviços públicos. “Você é dono do dinheiro público e precisa acompanhar o que é do seu interesse, fiscalizando através dos inúmeros canais disponíveis. Usando a Lei de Acesso a Informação, Lei da Transparência. Todo cidadão precisa conhecer e usar essas leis. Elas transformam vidas”, disse.

O Coordenador da Fundação João Mangabeira, Camilo Capiberibe ressalta que o Brasil vive um momento onde a sociedade cobra do poder público uma nova forma de governar, “é preciso reinventar a relação entre a sociedade e os políticos e esse novo modelo é por meio da fiscalização e controle social”, afirma o ex-governador do Amapá.