FJM lança curso para vereadores e deputados sobre transparência e controle social de recursos públicos em rede

Para ampliar o acompanhamento e a fiscalização das receitas e despesas públicas, a Fundação João Mangabeira(FJM) abre hoje, 26/10, as inscrições do primeiro curso em transparência e controle social voltado para vereadores e deputados estaduais e distritais do Partido Socialista Brasileiro (PSB). “Num momento em que o Brasil se vê mergulhado em escândalos de corrupção e de desvio de recursos fundamentais para o País, o PSB  trabalha para prevenir este mal antes que aconteça, contribuindo para o controle social dos recursos públicos”, destaca o presidente da FJM, Renato Casagrande.

“De Olho na Transparência – Curso para atuação cidadã em rede”, é um curso com duração de  oito horas, que será realizado no dia 23 de novembro, em Brasília.  As inscrições terminam no dia 17/11. São oferecidas 40 vagas e a FJM irá fornecer aos participantes hospedagem e alimentação, ficando por conta dos alunos despesas com translado. O objetivo da iniciativa é aperfeiçoar a formação dos parlamentares socialistas no uso rotineiro de mecanismos de transparência e de controle social do dinheiro público, além de estimular os vereadores e deputados, que atuam perto da população, na multiplicação do tema em seus municípios e unidades da Federação.

Como ponto de partida para o exercício da fiscalização do gasto governamental, será apresentada a Coleção De Olho na Transparência,  composta por três volumes – dois guias e um manual pedagógico destinado a aplicação da metodologia da publicação. A ideia é oferecer noções básicas e didáticas sobre Orçamento Público, Lei da Transparência (Lei Complementar 131/09), Lei de Acesso à Informações (LAI) e outros normativos, como também ferramentas e formas de organização em rede para tornar mais efetiva a supervisão do recurso público. Ainda estão previstas atividades práticas de acesso e consulta a portais de transparência e orientações sobre o uso de mídias digitais para compartilhamento da informação pública e controle social.

Participarão como palestrantes: Renato Casagrande, Presidente da Fundação João Mangabeira,​ onde é desenvolvido o​ Projeto De Olho na Transparência​, é ex-governador do Estado do Espírito Santo(2011/2014), considerado o ​estado ​mais transparente do Brasil pela Ong Contas Abertas em 2014;  senador João Capiberibe, autor da Lei da Transparência e do Projeto de Lei 325/17, que institui a Gestão Compartilhada; Professora doutora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília(UnB) Márcia Marques, coordenadora  da Coleção de Olho na Transparência e do projeto de extensão Partilhar,  que se propõe a utilizar a Comunicação, Informação e Computação como ferramentas de compartilhamento da cidadania;  professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Rogélio Pegoretti Amorim, ex-secretário estadual de Transparência do ES e atual secretário de Fazenda do Município de Cachoeiro do Itapemirim (ES); professora de Jornalismo do Centro Universitário Iesb (Instituto de Educação Superior de Brasília), Alzimar Ramalho; e a jornalista e organizadora da Coleção De Olho na Transparência, Beth Almeida.

Saiba mais e faça sua inscrição aqui: https://www.fjmangabeira.org.br/de-olho-na-transparencia-curso-para-atuacao-cidada-em-rede

Data do curso: 23/11/2017

Público: Vereadores de deputados estaduais/federais socialistas

Local: Sede da Fundação João Mangabeira – SHIS QI 5 – Conjunto 2 – Casa 2 – Lago Sul Brasília / DF | CEP: 71.615-020 – Fone – (61)  3365-4099 – 3365-5279

Programação

8h – Recepção aos convidados

9h – Boas vindas e composição da mesa

9h às 9h30 – Apresentação da Coleção De Olho na Transparência – Presidente da FJM, e ex-governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande.

9h30 às 10h – Lei da Transparência e PL Gestão Compartilhada – Senador João Capiberibe.

10h às 10h20 – Lei de Acesso à Informação (LAI) e o direito cidadão à informação pública – professora Márcia Marques, Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB).

Intervalo

10h30 às 10h40 – Exibição de vídeo da Coleção De Olho na Transparência sobre   Orçamento Público.

10h40 às 11h10 –  Transparência na prática – Rogelio Amorim, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e secretário de Fazenda do Município de Cachoeiro do Itapemirim (ES)

11h15 às 12h30 – Exercício orientado de busca de dados em portais de transparência (divisão dos participantes em grupos de trabalho)

Intervalo para o almoço

14h30 às 15h30 – Avaliação das buscas feitas pelos grupos de trabalho em portais de transparência no final da manhã – Prof. Rogelio Amorim, Profa. Márcia Marques e jornalista Beth Almeida.

15h30 às 16h – Apresentação do resultado do questionário preenchido pelos participantes no processo de inscrição para que a rede se reconheça e estabeleça (formação de redes multiplicadoras do Projeto De Olho na Transparência) – professora Márcia Marques.

16h às 17h – Aprender a aprender em rede: aplicação prática do uso das mídias sociais digitais – Facebook, WhatsApp, YouTube e Google Drive – Professoras Márcia Marques (UnB) e Alzimar Ramalho (Iesb)

17h30 – Encerramento