FJM e Segmento LGBT transmitem debate sobre o tema e lançam cartilha de orientação

Da esquerda para direita: Marcelly Malta (RS). Bruna Alves (SC), Flávio Brebis(DF). Dediane Souza (CE) Nathalia Vasconcelos (DF).

A Fundação João Mangabeira(FJM) realizou na noite da última sexta-feira, 28/6, em parceria com a secretaria do Segmento LGBT do Partido Socialista Brasileiro(PSB), o evento ““Dia Internacional do Orgulho LGBT: 1969 a 2019 – o que avançou na luta pela resistência em 50 anos?”, que contou com a presença do vice-presidente da FJM, Alexandre Navarro, da gerente executiva da FJM, Marcia Rollemberg e de integrantes da Secretaria Nacional do Segmento LGBT do PSB e as palestrantes convidadas Dediane Souza, Coordenadora Executiva da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS – Prefeitura Municipal de Fortaleza) e Marcelly Malta, ativistae presidenta da Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul e Vice Presidenta da Rede Trans Brasil. Na ocasião foi lançada uma cartilha para conscientizar ocupantes de mandatos e cargos públicos de legislativos e executivos, tanto no âmbito federal quanto no estadual, acerca dos direitos e das principais bandeiras da população LGBT.

O evento, em formato de bate-papo, foi transmitido ao vivo pelas páginas do Facebook da FJM e do Segmento LGBT Socialista, fez alusão ao aniversário de 50 anos do levante de Stonewall nos Estados Unidos, que simboliza mundialmente as lutas cotidianas de pessoas LGBT pelo direito de ser e de existir, com orgulho e dignidade.

Durante a abertura Navarro repudiou o fato de se “perseguir pessoas por desentendimento da questão de gênero” e afirmou que o PSB defende um processo civilizatório humanista, que respeite as diferenças. O professor Flávio Brebis, ex-gestor da política LGBT do Governo do Distrito Federal e fundador do segmento LGBT do PSB-DF, historiou os avanços obtidos pelo segmento desde a eclosão do movimento de Stonewall.

Dediane Souza enfatizou que as maiores conquistas do movimento no Brasil foram obtidas a partir de decisões da Suprema Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o direito à união afetiva, a utilização do nome social dos transexuais e travestis e em junho deste ano decidiu pela criminalização da LGBTfobia. Marcelly, que ingressou no movimento em 1980, contou sua experiência pessoal, disse que foi presa mais de 200 vezes pelo fato de ser travesti e enfatizou a necessidade de que a luta seja mantida pois a violência de gênero continua a existir no País.

Cartilha

O segmento LGBT Socialista lançou, em parceria com a Fundação João Mangabeira (FJM), uma cartilha para conscientizar ocupantes de mandatos e cargos públicos de legislativos e executivos, tanto no âmbito federal quanto no estadual, acerca dos direitos e das principais bandeiras da população LGBT.

A iniciativa busca subsidiar gestores e parlamentares socialistas com informações sobre a causa LGBT para a elaboração de leis e a construção de políticas públicas voltadas para essa parcela da população.

Dividida em sete capítulos, a cartilha traz um glossário com termos e expressões para a compreensão do “universo LGBT”, como ‘diversidade afetivo-sexual’, ‘identidade de gênero e “homoafetividade”.

Alexandre Navarro repudiou a violência por questões de gênero.

“A diversidade sexual ou de gênero é um tema polêmico, que gera inúmeras dúvidas, envolvendo questões afetivas, papeis sociais esperados e desempenhados na sociedade, bem como comportamentos”, destaca o material.

“Precisamos debater o tema neste momento em que o país experimenta, mais do que nunca, retrocessos, avanço do conservadorismo e dos preconceitos. A comunidade LGBT tem direitos e precisa ser respeitada”, afirma a secretária nacional do segmento, Tathiane Araújo.

Outro capítulo trata dos direitos já alcançados, para que legisladores e mandatários cobrem a garantia efetiva dessas conquistas. Entre elas estão a inclusão de companheiros e companheiras em planos de saúde, a união civil e o casamento igualitário e o reconhecimento jurídico da identidade de gênero.

A recente criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Tribunal Federal, que incluiu a prática no rol de crimes de racismo, é outro tema abordado na cartilha.

A doação de sangue por homens homossexuais, objeto de Ação Direta de de Inconstitucionalidade do PSB no Supremo Tribunal Federal, é tratada no capítulo “Direitos que lutamos para alcançar”. A necessidade de pessoas LGBT – 10% da população – ocuparem os espaços de poder também é abordada nessa parte.

Segundo o presidente da FJM, Ricardo Coutinho, o objetivo principal “é conscientizar aqueles que estão no topo da hierarquia de comando e que podem, efetivamente, mudar e criar políticas públicas adequadas para conscientizar a população e atender ao público LGBT”, afirma.

Na cartilha, o segmento sugere 12 ações de políticas públicas e propostas “mínimas” para as cidades com grande contingente populacional, “[… ]tendo como base a isonomia, a jurisprudência e a equidade, no sentido de o Estado proporcionar direitos igualitários para minimizar o alto grau de vulnerabilidade e marginalização a diferentes contextos que a população LGBT é submetida”, diz texto do material.

Entre essas ações estão a implementação de coordenação de políticas, de conselho e plano de políticas públicas LGBT, além de centro de referência LGBT, ambulatórios trans, e política cultural de ações afirmativas.

A cartilha já foi lançada no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Pará e Pernambuco.

Com informações da assessoria de comunicação do Partido Socialista Brasileiro