Café com Política: Socialistas debatem Reforma Tributária na Fundação João Mangabeira

Fonte: Liderança DO PSB na Câmara

Socialistas debateram, na manhã desta terça-feira (24), a Reforma Tributária e a redução da desigualdade social. O encontro foi promovido pela Fundação João Mangabeira Nacional (FJM) e pela coordenação da FJM/DF, com apoio do PSB Nacional, e faz parte do Café com Política – evento com especialistas que tratam de assuntos estratégicos do País e que impactam a vida de toda população brasileira.

O convidado deste encontro foi o professor Eduardo Fagnani, professor doutor do Instituto de Economia da Unicamp. Fagnani destacou a necessidade de uma reforma tributária solidária e com justiça fiscal. O Brasil tem hoje 50% de sua tributação no consumo, o que segundo o professor prejudica os mais pobres que são os que consomem tudo que ganham. “Enquanto há alta taxação no consumo a tributação sobre a renda é muito baixa”, disse. O presidente da FJM, Ricardo Coutinho, afirmou que o debate tem o objetivo de dialogar não só com a bancada socialista, mas também com a militância. “A Reforma Tributária é o que chamamos de raiz, é o que define exatamente como se comporta um País. A desigualdade econômica é o grande problema e no Brasil a desigualdade regional contribui para o aprofundamento da injustiça tributária”, acrescentou Coutinho. Segundo o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, as propostas em tramitação hoje no Congresso sobre a Reforma Tributária comungam o que pensa o Governo Federal sobre uma política com regressão social econômica e fiscal. “Nesse sentido, o PSB tem que se posicionar e apresentar uma alternativa. A injustiça fiscal se pratica ao longo de décadas no País.”

O líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PSB-PE), já declarou a necessidade de se reformar os tributos e principalmente de simplificar a sua cobrança. O socialista citou a necessidade de se taxar principalmente o patrimônio e a renda. “A proposta em tramitação na Câmara simplifica e unifica os tributos. Ela projeta o impacto ao longo prazo o que é bom para o planejamento de estados e municípios. Mas ela não atinge o patrimônio e a renda e nisso ela peca”, afirmou. A Câmara e o Senado analisam Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de Reforma Tributária. Para Fagnani, as propostas não enfrentam a injustiça fiscal e acabam com mecanismos de redução de desigualdade de renda.

Com o auxílio de 44 especialistas, entre eles o professor Eduardo, partidos da esquerda progressista preparam uma proposta substitutiva à PEC que tem entre suas premissas extinguir tributos que incidem sobre consumo, como o Confins e o Pis/Pasep, e compensar com a criação da contribuição social sobre altas rendas de pessoa física. A proposta prevê também uma taxação progressiva. “A história econômica de países desenvolvidos mostra que uma reforma baseada na diminuição da desigualdade amplia o rendimento das famílias, estimula o consumo e gera investimento e renda”, disse Eduardo Fagnani.

O ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, coordenador da FJM/DF, que tambem organizou o evento, foi o mediador do encontro e reforçou a importância de diminuir a desigualdade social. “O Brasil é um dos países que mais concentra tributos no consumo, penalizando a população mais pobre. Em países menos desiguais o foco maior é na renda e patrimônio”, complementou. A Bancada do PSB na Câmara esteve em peso na roda de conversa com a presença do líder da Oposição, Alessandro Molon (RJ), João Campos (PE), Camilo Capiberibe (AP), Bira do Pindaré (MA), Vilson da Fetaemg (MG), Gervásio Maia (PB), Luciano Ducci (PR), Marcelo Nilo (BA) e Elias Vaz (GO).