Lúcia Vânia recebe especialistas para discutir segurança pública em Goiânia

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Cerca de 300 pessoas reuniram-se na tarde dessa segunda-feira (9), em Goiânia, para debater o papel do poder local na questão da Segurança Pública. Organizado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), com o apoio da presidente estadual, senadora Lúcia Vânia, e da Fundação João Mangabeira, o seminário abre o Programa Cidadania para Goiânia, e integra uma série de 63 ações em prol do bem-estar da população.

Lúcia Vânia ressaltou que o Senado Federal tem consumido grande parte dos trabalhos para definir claramente os papeis da esfera pública e dar tratamento de urgência às questões ligadas à Segurança. “Existem projetos em adiantada discussão que definem que a segurança pública figurará entre as competências da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Projetos que procuram, também, desburocratizar os repasses de recursos, especialmente do Fundo Nacional de Segurança, cuja proposta é o repasse Fundo a Fundo, sem exigências de convênios, como atualmente é feito nos recursos para a saúde e a assistência social. ”

O presidente metropolitano do PSB, Vanderlan Cardoso, lembrou ações realizadas durante a gestão dele à frente da prefeitura de Senador Canedo que, segundo ele, fazem a diferença no cotidiano dos cidadãos. “Uma rua bem-iluminada, por exemplo, já é um fator que inibe a ação de criminosos e amplia a sensação de segurança”.

Convidado para compartilhar a experiência à frente da secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o secretário Alexandre de Moraes afirmou que o Governo Federal é omisso e centralizador do que diz respeito à Segurança Pública. “Omisso porque não repassa os recursos necessários para os estados e municípios, e centralizador porque não divide com os entes federados as condições adequadas para implementar a segurança que atenda ao clamor dos cidadãos. ”

De acordo com o especialista em Segurança Pública, Alexandre Balestreri, o Brasil é único país que trata o setor de Segurança Pública como gasto, e não como investimento. Para ele, não há possibilidade de desenvolvimento sem segurança pública. “A segurança forma um tripé fundamental, juntamente com a educação e a saúde. Se um desses setores deixa de funcionar, o desenvolvimento fica imediatamente comprometido. ”

Para o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, segurança é tema diretamente ligado às prefeituras. “Segurança pública é assunto de prefeito sim, senhor. É necessário que algumas ações sejam tomadas para tornar mais robusta a sensação de segurança, como a instalação de câmeras, o enfrentamento das drogas, principalmente do crack, tendo em vista que o Brasil é o maior consumidor de crack e de cocaína da América Latina. Outras ações importantes são o ordenamento no trânsito, o apoio à guarda municipal, a garantia da lei do sossego, a iluminação das vias públicas, a fiscalização de terrenos e imóveis abandonados e o disciplinamento de festas, que devem ter horário para começar e para terminar. ”

Já o secretário de Segurança Pública de Goiás, Joaquim Mesquita, apresentou dados que comprovam a disparidade do investimento do Poder Público em Segurança Pública. “A União investe cerca de R$ 8 milhões de reais, ao passo que o estado de Goiás investe, em torno, de R$ 44 milhões, e os municípios goianos cerca de R$ 3,5 milhões. ” O secretário goiano defendeu a implementação de um conjunto de ações que projetam e resguardem os jovens, fazendo com que as políticas públicas voltadas para a segurança se tornem mais eficazes.

Por fim, a senadora Lúcia Vânia chamou à sociedade para a luta contra a violência. “A paz é uma construção que se faz com a participação de todos. Um olhar social sobre a problemática da segurança pública aponta para a construção da cidadania nas políticas públicas sociais e de infraestrutura e o investimento indiscutível no capital humano. Como vemos, os desafios são grandes, o que demanda de todos nós informação e participação efetiva nessa construção”, encerrou.

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